Adultos - Ofertas educativas e formativas
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formação Modular (FM)
- Portaria nº 283/2011, de 24 de outubro
- Despacho nº 3447/2010, 24 de fevereiro (2ª série)
Elementos das equipas técnico-pedagógicas CQEP/EFA/FM: competências e habilitações
Formadores da componente de base (escolar)
- Despacho nº 11203/2007, de 8 de junho (2ª série)
Formadores da componente tecnológica (profissional)
- Decreto Regulamentar nº 26/97, de 18 de junho
- Decreto Regulamentar nº 66/94, de 18 de novembro
Programa de Formação em Competências Básicas (FCB)
- Portaria nº 216-C/2012, de 18 de julho
- Portaria nº 1100/2010, de 22 de outubro
Formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações (OFP - Outra Formação Profissional)
- Portaria nº 474/2010, de 8 de junho
Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL)
- Portaria nº 216-B/2012, de 18 de julho
- Portaria nº 1262/2009, de 15 de outubro
Iniciativa formação para empresários
(formação descontinuada a partir de 30 de junho de 2011)
- Portaria nº 183/2010, de 29 de março
Vias de conclusão do nível secundário de educação (DL357)
- Declaração de retificação nº 117/2007, de 28 de dezembro
- Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro
Comissões Técnicas de Certificação
- Despacho n.º 15889/2009, de 13 julho - Regulamento das Comissões Técnicas
Passaporte Qualifica
- Portaria nº 47/2017, de 1 de fevereiro
Modelos de certificados e diplomas
- Portaria nº 199/2011, de 19 de maio
Financiamento
Regulamento POCH – Programa Operacional Capital Humano
- Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de Março
Outra legislação relevante
Regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, primeira alteração ao Decreto Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro
Regulamenta o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Portaria nº 781/2009, de 23 de julho
