Os diplomas atestam a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário. Os certificados registam as disciplinas e/ou UFCD/UC frequentadas e respetivas classificações, os projetos realizados no âmbito da componente de Cidadania e Desenvolvimento no ensino secundário, bem como um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam.Os diplomas e os certificados são disponibilizados aos seus titulares pelas escolas, através de meios eletrónicos, sendo emitidos em suporte eletrónico através do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Prevê-se que os certificados e diplomas se encontram ainda disponíveis na área de documentos do Passaporte Qualifica, e numa fase posterior na Bolsa de Documentos do portal ePortugal.Enquanto não se encontrar operacional a emissão de diplomas e de certificados através do SIGO, os mesmos são emitidos pelas escolas nos modelos-base disponibilizados em formato editável, com acesso via ligação abaixo indicada. Para esta emissão, o SIGO atribui número sequencial de diploma ou certificado, código alfanumérico e Código QR.
Após a sua emissão, os documentos são carregados para o SIGO e a sua autenticidade pode ser verificada através da área de documentos do Passaporte Qualifica.
Apresentação Jornadas Técnicas com as Escolas (19 e 20 de maio de 2022)
Utilizadores_Nominais (ANQEP_email_28/10/2019)
Apresentação Portaria n.º 194/2021 (Modelos de Diplomas e Certificados) - novembro de 2021