O desenvolvimento e manutenção do Observatório do Emprego Científico e Docente é da competência da DGEEC e foi criado pelo Decreto-Lei n.º 156/2019, de 22 de outubro, que regula a criação e manutenção de um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia.
O Observatório do Emprego Científico e Docente é um registo público nominativo, listando, por instituição, todos os contratos com membros doutorados envolvidos em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) ou de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, e contratos de outros trabalhadores integrados em qualquer categoria da carreira de investigação científica. No caso das Instituições de Ensino Superior, abrange também contratos celebrados com docentes e com pessoal em cargos de gestão.
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