Política de Privacidade
A presente página refere-se de forma genéria à politica de privacidade do sítio da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) no endereço: http://www.dgeec.mec.pt/ .
A Política de Privacidade do sítio Web da DGEEC que regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos no endereço: http://www.dgeec.mec.pt é aplicável aos utilizadores, registados ou não, e pode ser objeto de alterações consideradas necessárias.
Tratamento de dados pessoais dos utilizadores
Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos pelo Ministério da Educação (ME) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, que pode, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para recolher e tratar tais dados se tal se revelar necessário.
No registo de utilizador são recolhidos os campos mínimos necessários para o propósito e funcionamento tecnológico do sítio da DGEEC de forma a que esta possa cumprir a sua função e simultâneamente se possa garantir a autenticidade dos utilizadores internos, que pretendam aceder ao sítio.
Os dados pessoais recolhidos são por exemplo, o primeiro nome e apelido e está reservada aos editores de conteúdos do sítio da DGEEC.
No caso de utilizadores externos à DGEEC ou que não sejam editores de conteúdos do sítio apenas poderão ser registados cookies ou o endereço IP de forma anónima e para efeitos estatatiscos de uso do sítio.
Atualmente são recolhidos dados pessoais de utilizadores externos à DGEEC de forma automatizada, através de cookies ou endereços IP, de forma a melhorar a navegação na plataforma e a obter dados estatísticos de uso. Poderá, no entanto, vir a ser recolhida informação através de processos automáticos, como sejam informações relativas ao perfil de navegação, sem que seja possível identificar o utilizador em causa.
Ao utilizar o sítio da DGEEC, o utilizador está a aceitar a Política de Privacidade e a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas, nos instrumentos de recolha aplicáveis.
Poderão também vir a ser utilizadas id sessions temporárias (i.e., históricos da sua sessão) para guardar informação sobre as actividades realizadas pelos utilizadores durante o seu processo de acesso aos conteúdos, relativamente a utilizadores registados e autenticados através da Plataforma.
A DGEEC não partilha os dados pessoais dos utilizadores que utilizem o sítio da DGEEC com entidades externas, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial. A DGEEC envida esforços para proteger as informações disponibilizadas pelos utilizadores e para assegurar que os dados pessoais, tais como eventuais endereços IP, serão recolhidos e mantidos em condições de segurança e de forma confidencial.
Tempo de conservação dos dados
O tempo de conservação dos dados é o mínimo indispensável, dependendo da utilização do sítio da DGEEC e do tipo de utilizador, interno ou externo à organização DGEEC. No caso de ser utilizador interno da DGEEC, as suas credenciais e acesso serão esquecidos após a finalização do exercício de funções na instiuição, sendo desativado até um mês após a sua saída efetiva. No caso de ser um utilizador externo à DGEEC, a única informação recolhida é o endereço IP, que será apagado assim que deixar de existir interesse de análise estatística de uso do sítio.
Segurança de dados
Todos os dados são mantidos num ambiente tecnológico seguro, no(s) servidores principais da DGEEC localizados em Portugal. O acesso aos dados pessoais é restrito aos colaboradores da DGEEC, responsáveis pela sua gestão e manutenção existindo medidas de segurança fisica e lógicas associadas para acesso aos conteúdos da plataforma. O sítio poderá ainda ser acedido pontualmente e a pedido da DGEEC, pela empresa Addition, Serviços e Projectos Informáticos Lda, com sede na Rua Borges Carneiro, n. 34 R/C 1200-619 Lisboa.
Existe limitação de acesso a informação pessoal, a pessoas previamente autorizadas pela DGEEC;
São realizados backups regulares do conteúdo da plataforma.
Analytics
A DGEEC utiliza no sítio, tecnologia de análise estatística de utilização da plataforma baseada em tecnologia Google. A Google usará essas informações em nosso nome para avaliar o usa Plataforma no endereço http://www.dgeec.mec.pt, podendo compilar relatórios de uso de forma anónima para as atividades na plataforma, à qual a DGEEC terá acesso de forma anonimizada.
O Google Analytics opera sob os seguintes termos:
Termos de Serviço: https://www.google.com/analytics/terms/pt.html
Proteção de privacidade: https://www.google.com/analytics/learn/privacy.html?hl=pt-BR
Contactos
Encarregado de Proteção de Dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Dr.ª Ana Paula Casimiro
Av. 24 de julho, n.º 134
1399-054 Lisboa, PORTUGAL
Tel: +351 213 949 200
Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos utilizadores internos da DGEEC o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais.
Pode ainda contactar por escrito para dpo@dgeec.mec.pt de forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários.
