O Relatório identifica a robustez do Sistema Estatístico Nacional (SEN) e o elevado nível de conformidade com o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE) e das Entidades com Delegação de Competências (EDC), das quais a DGEEC constitui parte integrante. Em particular, realça o papel central do Conselho Superior de Estatística (CSE) no SEN, como lugar de discussão e consulta entre utilizadores e autoridades estatísticas, e de como o seu trabalho contribui para o desenvolvimento das Estatísticas Oficiais.
O documento é decorrente da 3ª ronda de Peer Reviews realizada à implementação do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias, tendo as duas anteriores sido realizadas em Portugal em 2008 e em 2015.
As recomendações integrantes do documento darão origem a um Plano de Ação de Melhoria, devidamente calendarizado que envolve tanto o INE como as EDC, a elaborar até outubro de 2023.
O Relatório encontra-se acessível aqui.
Para mais informação sobre Peer Reviews, pode consultar-se o site do Eurostat.
